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Este Termo de Uso rege o uso da plataforma Coach de Saúde e de todos os recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e softwares disponibilizados pelo Coach de Saúde, exceto quando esclarecemos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam.
Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda em se vincular a estes Termos e em cumprir as suas regras. Você deve ler estes Termos de forma atenta e cuidadosa, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações relativos ao acesso ou uso dos recursos ou Serviços do Coach de Saúde.
1. Do Objeto
1.1. Kallas Treinamento e Consultoria em Saúde EIRELI – ME, CNPJ nº 24.891.215/0001-08, doravante determinado como “CONTRATADA” ou “COACH DE SAÚDE”, por meio da plataforma de ensino disponível no “ACESSAR PLATAFORMA” no site da CONTRATADA, disponibilizará conteúdos referentes a cursos preparatórios para a formação em Coaching de Saúde e Bem-Estar, de acordo com as condições dispostas neste instrumento, ao qual denomina-se “TERMOS DE USO”.
1.1.1. O CONTRATANTE é a PESSOA FÍSICA que vier a adquirir um produto da CONTRATADA.
1.1.2. Para aquisição de um produto, o CONTRATANTE deverá se identificar por meio do preenchimento completo dos dados cadastrais exigidos pela CONTRATADA em seu site.
1.1.3. O CONTRATANTE deverá apresentar os documentos pessoais e outros solicitados pela CONTRATADA, bem como é responsável pela autenticidade e veracidade destes para fins de matrícula. Na hipótese de eventuais pendências e/ou irregularidades na documentação, apuradas no decorrer do curso, a CONTRATADA reserva-se no direito de cancelar a matrícula.
1.1.4. A CONTRATADA, a seu exclusivo critério, poderá solicitar dados adicionais para identificação do CONTRATANTE tanto como pré-requisito para formalização da compra quanto para a manutenção do acesso à área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA”).
1.1.5. Realizado o cadastramento e realizada a aquisição do produto, o CONTRATANTE terá acesso à plataforma de ensino por meio de seu nome de usuário (login) e de sua respectiva senha, que serão de uso EXCLUSIVO do CONTRATANTE.
1.1.6. É vedado ao CONTRATANTE ceder a terceiros o uso de seu usuário (login) e senha, seja de forma gratuita ou onerosa.
1.1.7. O CONTRATANTE, após finalizar o cadastramento, poderá alterar seus dados pessoais por meio de solicitação para contato@coachdesaude.com.br, podendo a CONTRATADA solicitar informações adicionais para as efetivar.
1.2. Ao adquirir qualquer produto da CONTRATADA, o CONTRATANTE concorda em se vincular a todas as cláusulas do presente TERMOS DE USO, bem como com a Política de Privacidade da CONTRATADA.
1.2.1. A aceitação deste TERMOS DE USO pelo CONTRATANTE se dará por meio de clique no botão “Li e aceito os termos de uso” e será condição para a aquisição de qualquer produto da CONTRATADA.
1.2.2. Caso o potencial CONTRATANTE não concorde com o presente TERMOS DE USO, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino por não figurar como CONTRATANTE.
2. Do Objeto
2.1. O CONTEÚDO oferecido pela CONTRATADA será passado ao CONTRATANTE através de aulas gravadas, artigos para leitura, tarefas, avaliações semanais e demais avaliações que vierem a ser realizadas ao longo do curso.
2.1.1. Todo CONTEÚDO oferecido pela CONTRATADA é protegido pelas leis de direitos autorais e outras correlatas existentes ou que vierem a existir no ordenamento jurídico.
2.1.2. A CONTRATADA tem autorização dos profissionais para utilizar sua imagem e os materiais produzidos, razão pela qual qualquer reprodução, cessão ou divulgação indevidas, pelo CONTRATANTE, do CONTEÚDO a ele disponibilizado constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual da CONTRATADA, violação dos direitos de imagem dos professores, ensejando responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE por eventual reparação civil, sem prejuízo quanto à responsabilização penal, se o caso.
2.2. O CONTEÚDO será disponibilizado exclusivamente via plataforma de ensino, no site da CONTRATADA, no portal (“ACESSAR PLATAFORMA”).
2.2.1. A CONTRATADA não disponibiliza seu CONTEÚDO em DVDs, pen-drives ou qualquer tipo de mídia de armazenamento, devendo o acesso ao CONTEÚDO ocorrer apenas na área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA”).
2.3. O acesso ao CONTEÚDO é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal ou contrário ao presente TERMOS DE USO sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade, bem como a participação do CONTRATANTE em grupos, canais, sites ou plataformas que assim atuem.
2.3.1. É contrário ao presente TERMOS DE USO, podendo ensejar o cancelamento do acesso do CONTRATANTE à área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA”), sem qualquer devolução do valor da compra, tanto a participação quanto à efetiva redistribuição – por meio de cópias reprográficas físicas ou cópias digitais – de forma gratuita ou onerosa, entre outros, pelos seguintes meios:
a) sites de rateio;
b) sites de ofertas de compra e venda de produtos diversos;
c) e-mail, independentemente do domínio utilizado;
d) aplicativos mobile, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo;
e) bibliotecas virtuais;
f) pastas compartilhadas, independentemente de ser em aparelho local ou em nuvem;
g) plataformas de compartilhamentos de vídeo, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo; e
h) qualquer mídia ou rede social, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo.
2.4. O CONTRATANTE declara ter conhecimento da descrição do produto disponibilizado pela CONTRATADA.
2.5. A CONTRATADA se reserva no direito de efetuar eventuais modificações nos CONTEÚDOS, a fim de preservar a boa qualidade do material fornecido.
2.6. A CONTRATADA não poderá ser responsabilizada por falhas ou atrasos na disponibilização dos CONTEÚDOS que decorrerem de caso fortuito ou força maior.
2.7. As datas limites de acesso aos CONTEÚDOS por parte do CONTRATANTE divulgadas e disponibilizadas pela CONTRATADA são improrrogáveis
3. Do Produto
3.1. O CONTRATANTE poderá adquirir da CONTRATADA o produto descrito como “2021 – Formação em Coaching de Saúde e Bem-Estar (Turma 2)”.
3.1.1. O curso contratado será dividido em três fases, sendo elas:
a. FASE 1: conteúdo semanal com aulas online – assíncrona, com duração de 08 (oito) semanas;
b. FASE 2: tutoria e supervisão semanais – ocorrerá às terças-feiras, às 20h (vinte horas).
c. FASE 3: encontro de imersão nos conteúdos de prática de coaching com avaliação prática final, com duração de 32 (trinta e duas) horas, de acordo com o cronograma do semestre.
3.2. A CONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE acesso ao produto adquirido, de acordo com a sua duração e valores estabelecidos no momento da contratação, por meio de CONTEÚDO disponibilizado, via internet, na área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA”) e de acordo com os calendários e atualizações definidas pela CONTRATADA.
3.3. O PRODUTO ficará disponível pelo tempo de vigência de sua contratação, limitados à duração divulgada no site, estando ciente o CONTRATANTE de que tais datas são improrrogáveis.
4. Do acesso à Plataforma
4.1. O acesso à área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA”) ocorre com a utilização de login e senha cadastrados pelo CONTRATANTE, os quais são liberados após a aprovação do cadastro e a confirmação do pagamento, podendo ocorrer somente durante o prazo de vigência constante do site para o respectivo CONTEÚDO.
4.2. O CONTRATANTE é responsável pelas informações fornecidas no momento de seu cadastro, não se responsabilizando a CONTRATADA por informações incorretas ou inverídicas por ele apresentadas.
4.3. O CONTRATANTE é responsável por manter todas as informações pessoais e de contato fornecidas devidamente atualizadas, realizando-as por meio do contato@coachdesaude.com.br.
4.4. O CONTRATANTE declara estar ciente de que caso forneça informações incorretas ou inverídicas no momento de seu cadastro, seu acesso à área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA“) poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade e sem que haja qualquer reembolso de valores pela CONTRATADA.
4.5. O acesso à área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA“) é oneroso e personalíssimo, sendo proibido ao CONTRATANTE compartilhar ou revender, por qualquer meio, seu login e senha, sob pena de ter seu acesso ao site cancelado, sem a devolução do valor da compra.
4.6. É responsabilidade do CONTRATANTE o sigilo do seu login e de sua senha, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA“), sendo ele o único responsável por eventual uso inadequado decorrente de acessos indevidos.
4.7. Caso o CONTRATANTE suspeite que seu usuário e senha sejam de conhecimento de terceiro, deverá solicitar a alteração do usuário por meio do contato@coachdesaude.com.br e alterar sua senha diretamente na plataforma de ensino.
4.8. O serviço disponibilizado na área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA“) depende da funcionalidade de diversos fatores, alguns alheios ao controle da CONTRATADA, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros e a adequação dos equipamentos do CONTRATANTE, competindo a este observar os requisitos mínimos para acesso ao serviço almejado.
4.9. A CONTRATADA adotará todas as medidas cabíveis para manter no ar o sistema pelo maior tempo possível, mas, devido à natureza da arquitetura web, o CONTRATANTE declara estar ciente de que problemas podem ocorrer.
4.10. O CONTRATANTE declara estar ciente de que o sistema da CONTRATADA pode ter funcionalidades atualizadas, adicionadas, removidas ou alteradas a qualquer instante e sem aviso prévio, sem que a ele seja devida qualquer devolução de valores ou indenização a qualquer título.
4.11. A CONTRATADA se reserva no direito de fazer interrupções programadas, suspensões técnicas e/ou operacionais ou, ainda, paradas para manutenção nos serviços online, emergenciais ou não.
5. Das Responsabilidades
5.1. Nos termos deste TERMO DE USO, são tidas como obrigações da CONTRATADA:
a. disponibilizar o CONTEÚDO ao CONTRATANTE, via área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA“), após a confirmação do respectivo pagamento e aprovação de seu cadastro;
b. propiciar padrão de qualidade à Formação em Coaching de Saúde e Bem Estar e demais atividades didáticas, acompanhando seu andamento;
c. coordenar administrativamente e academicamente o aprendizado do CONTRATANTE, mantendo as obrigações e responsabilidade de orientação técnica;
d. apresentar a carga horária do curso;
e. fornecer ao CONTRATANTE, quando for o caso, o material básico elaborado para a realização da Formação, bem como indicar ao CONTRATANTE outros materiais didáticos necessários ao processo de aprendizagem;
f. avaliar o desempenho do CONTRATANTE, atribuindo conceitos e/ou notas previamente estabelecidos;
g. expedir e registrar, em conformidade com a legislação pertinente, certificação para formação, desde que cumpridas as exigências enumeradas neste Contrato, mormente as estabelecidas nas três fases/módulos do curso;
h. proceder alterações das atividades aqui mencionadas, desde que haja prévia comunicação ao CONTRATANTE, através de qualquer meio de divulgação; e
i. resguardar os dados dos inscritos no curso sendo possível sua retirada na base de dados a qualquer momento.
5.1.1 Ainda, a CONTRATADA poderá, inclusive, solicitar cópias de documentos que contenham identificação com digital e foto para, junto aos órgãos competentes, realizar a confirmação biométrica ou facial.
5.2. Nos termos deste TERMO DE USO, são tidas como obrigações da CONTRATANTE:
a. quitar pontualmente os pagamentos devidos à CONTRATADA;
b. fornecer completa e fidedigna identificação no seu ato de cadastro no site, reservando-se a CONTRATADA o direito de, a qualquer tempo, solicitar informações e/ou comprovantes adicionais para a liberação do acesso, para a efetivação da compra e para a manutenção do acesso à área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA“);
c. observar os requisitos pré-estabelecidos (cf. item 6 deste Termo) a fim de obter o certificado do curso;
d. obedecer às normas internas da CONTRATADA contidas neste TERMO DE USO, bem como respeitar as regras do curso e demais normas e informações disponibilizadas pela CONTRATADA; e
e. possuir equipamento com acesso à Internet e softwares para que o curso possa ser transmitido pela CONTRATADA com excelência.
5.2.1. Ainda, cabe ao CONTRATANTE a observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e de outras normas correlatas existentes ou que vierem a ser introduzidas no ordenamento jurídico.
5.2.2. Ao CONTRATANTE é proibido manipular ou adulterar, de qualquer forma, o conteúdo do material didático fornecido pela CONTRATADA.
5.2.3. O CONTRATANTE deverá utilizar o CONTEÚDO a ele disponibilizado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na área do aluno (“ACESSAR PLATAFORMA“).
5.3. O acesso ao CONTEÚDO é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal ou contrário ao presente TERMOS DE USO sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade, bem como a participação do CONTRATANTE em grupos, canais, sites ou plataformas que assim atuem.
5.3.1. Os CONTEÚDOS disponibilizados não podem ser repassados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, adaptados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da CONTRATADA.
5.7. O CONTRATANTE responderá civil e criminalmente pela utilização inadequada do sistema, por qualquer interferência no seu funcionamento que venha a prejudicar a funcionalidade do ambiente virtual da CONTRATADA, por qualquer infração aos direitos autorais e patrimoniais da CONTRATADA em relação ao CONTEÚDO fornecido, objeto deste contrato, e por qualquer infração ao presente TERMOS DE USO.
6. Das condições para obtenção de Certificado
6.1. O CONTRATANTE deverá, ao longo de todo curso, cumprir rigorosamente as obrigações contidas neste TERMO DE USO, para que obtenha o certificado ao longo do curso.
6.2. O CONTRATANTE realizará as tarefas didáticas, tais como avaliações semanais, relatórios no prazo estabelecido, bem como outras avaliações que vierem a ser solicitadas ao longo da Formação, dedicando todo o tempo necessário em atividades extraclasse, de maneira a assegurar que as tarefas sejam desempenhadas a contento.
6.3. O CONTRATANTE deverá completar todas as avaliações semanais e relatórios no prazo estabelecido, sendo necessária a obtenção de nota média mínima de 07 (sete) numa escala de 0 (zero) à 10 (dez).
6.4. O CONTRATANTE deverá participar, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas programadas para cada disciplina ou atividades equivalentes, no ambiente virtual de aprendizagem.
6.5. O CONTRATANTE deverá participar 100% (cem por cento) das aulas programadas para cada disciplina ou atividades equivalentes, no módulo de imersão (fase 3) de aprendizagem.
7. Do Cancelamento
7.1. A CONTRATADA declara que a qualquer momento o CONTRATANTE pode cancelar o curso.
7.1.1. Caso o CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento do curso e solicite o seu cancelamento antes de iniciadas as aulas, 70% (setenta por cento) do valor pago será devolvido.
7.1.2. Caso o CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento do curso e solicite o seu cancelamento depois de iniciadas as aulas, 50% (cinquenta por cento) do valor pago será devolvido.
8. Das condições gerais
8.1. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA pelo e-mail contato@coachdesaude.com.br ou pelo WhatsApp (11) 97314-2465.
8.2. Mesmo que qualquer parte deste TERMOS DE USO seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.3. Este TERMOS DE USO poderá ser alterado, a qualquer momento, pela CONTRATADA.
8.4. Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo – SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMOS DE USO.
